Política de Privacidade
Bem-vindo ao Auralab. Esta Política de Privacidade descreve como a J. V. MENDES MOSANER LTDA ("nós", "nossa empresa" ou "Auralab"), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 47.553.379/0001-20, coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais ao utilizar o aplicativo Auralab para iOS e o site laboratorioaura.com.br.
Ao criar uma conta ou usar os nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Se não concordar com os termos aqui apresentados, não utilize o Auralab.
1. Quem somos
O Auralab é um aplicativo iOS de evolução pessoal que oferece rastreamento de treinos, nutrição, finanças e hábitos com gamificação. Somos os controladores dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: contato@laboratorioaura.com.br.
2. Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo biológico e foto de perfil (opcional).
- Treinos: exercícios registrados, séries, repetições, cargas, volume semanal e records pessoais (PRs).
- Nutrição: refeições, alimentos consumidos, macronutrientes (proteínas, carboidratos e gorduras), calorias e metas diárias.
- Financeiro: receitas, despesas, categorias de gastos, saldo e patrimônio líquido inseridos manualmente.
- Open Finance: dados bancários e de cartão de crédito sincronizados por meio do Open Finance, mediante autorização expressa e revogável do usuário.
- Hábitos: hábitos personalizados, frequências de conclusão, streaks e histórico de consistência.
- Interações sociais: participação em rankings, duelos ("Duelo Anabólico"), seguir e ser seguido por outros usuários.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados do dispositivo: modelo do iPhone, versão do iOS, identificador de publicidade (IDFA), endereço IP e fuso horário.
- Dados de uso: funcionalidades acessadas, tempo de sessão, telas visitadas e ações realizadas no app.
- Dados de desempenho: relatórios de falhas (crashes) e erros técnicos para fins de melhoria do serviço.
- Cookies e tecnologias similares: utilizados apenas no site laboratorioaura.com.br para funcionamento essencial das páginas.
3. Como usamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Criar e gerenciar sua conta no Auralab;
- Fornecer, operar e aprimorar todas as funcionalidades do app (treino, nutrição, financeiro e hábitos);
- Calcular seus Aura Points, progresso e posição nos rankings;
- Personalizar sua experiência com base nas suas metas e preferências;
- Sincronizar dados financeiros via Open Finance, quando autorizado;
- Exibir seu perfil e Auraman nas funcionalidades sociais (ranking, duelos, seguidores);
- Enviar notificações push sobre seu progresso, streaks e desafios (com sua permissão);
- Enviar comunicações sobre o app, atualizações e novidades (com consentimento);
- Detectar e prevenir fraudes e abusos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Base legal para o tratamento (LGPD)
Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato: para fornecer os serviços que você contratou ao criar uma conta;
- Consentimento: para coleta de dados de saúde (treino e nutrição), Open Finance, notificações e comunicações de marketing;
- Legítimo interesse: para segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços;
- Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do app (hospedagem em nuvem, análise de dados, suporte técnico), sempre sob acordos de confidencialidade e com acesso limitado ao necessário;
- Apple App Store: dados de compras e assinaturas processados diretamente pela Apple, sujeitos à política de privacidade da Apple;
- Open Finance: instituições financeiras autorizadas por você, exclusivamente para sincronização de dados financeiros;
- Outros usuários: seu nome de usuário, nível, Aura Points e Auraman são visíveis nas funcionalidades sociais do app (ranking, perfil público, duelos);
- Autoridades: quando exigido por lei, decisão judicial ou para proteção de direitos legítimos.
6. Dados de saúde e financeiros — tratamento especial
Os dados de treino e nutrição são considerados dados de saúde pela LGPD e recebem proteção reforçada. Só os coletamos e processamos com seu consentimento expresso, e você pode revogar esse consentimento a qualquer momento nas configurações do app.
Os dados financeiros sincronizados via Open Finance são tratados com a mesma proteção reforçada. A conexão com instituições financeiras é feita por meio de infraestrutura regulamentada pelo Banco Central do Brasil e pode ser revogada a qualquer momento dentro do app.
7. Retenção de dados
Mantemos seus dados pelo período necessário para a prestação dos serviços ou conforme exigido por lei. Especificamente:
- Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
- Dados de saúde e financeiros: mantidos enquanto você usar o app ou até revogação do consentimento;
- Dados de uso e logs: mantidos por até 12 meses para fins de segurança e melhoria;
- Dados fiscais e contábeis: mantidos por 5 anos conforme legislação brasileira.
Após o encerramento da conta, seus dados são excluídos ou anonimizados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:
- Transmissão de dados criptografada via HTTPS/TLS;
- Armazenamento em servidores com controle de acesso restrito;
- Monitoramento contínuo de segurança e prevenção de acessos não autorizados;
- Política interna de acesso mínimo necessário (princípio do menor privilégio).
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados conforme previsto na LGPD.
9. Seus direitos como titular (LGPD)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos a qualquer momento pelo e-mail contato@laboratorioaura.com.br:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização ou bloqueio: de dados desnecessários ou excessivos;
- Eliminação: excluir dados tratados com base em consentimento;
- Portabilidade: receber seus dados em formato legível por máquina;
- Informação: conhecer as entidades com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem penalidade;
- Oposição: opor-se a tratamentos com base em legítimo interesse.
Responderemos às suas solicitações em até 15 dias úteis, podendo esse prazo ser prorrogado em casos complexos, com justificativa.
10. Menores de idade
O Auralab não é destinado a pessoas com menos de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos que um menor forneceu dados sem o devido consentimento parental, excluiremos essas informações imediatamente. Entre em contato se identificar essa situação.
11. Transferências internacionais de dados
Nossos servidores e os de nossos fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências ocorram com nível de proteção adequado, por meio de contratos com cláusulas padrão de proteção de dados ou outros mecanismos aprovados pela ANPD.
12. Apple App Store
O Auralab é distribuído exclusivamente pela Apple App Store. Compras, assinaturas e dados de pagamento são processados diretamente pela Apple e estão sujeitos à Política de Privacidade da Apple. Não temos acesso às suas informações de pagamento.
13. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do app ou por e-mail com no mínimo 15 dias de antecedência. O uso continuado do Auralab após a vigência das alterações implica aceite dos novos termos.
14. Contato e DPO
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações relacionadas à privacidade:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
J. V. MENDES MOSANER LTDA
CNPJ: 47.553.379/0001-20
E-mail: contato@laboratorioaura.com.br
Site: laboratorioaura.com.br
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não foram respeitados: www.gov.br/anpd.