Política de Reembolso
Esta Política de Reembolso descreve as condições sob as quais o Auralab— desenvolvido pela J. V. MENDES MOSANER LTDA, CNPJ 47.553.379/0001-20 — processa solicitações de reembolso de compras e assinaturas realizadas por meio do aplicativo para iOS.
1. Processamento de pagamentos pela Apple
Todas as compras realizadas no Auralab — incluindo assinaturas premium, compras avulsas e quaisquer futuros itens pagos — são processadas exclusivamente pela Apple App Store. Isso significa que:
- O Auralab não armazena dados do seu cartão de crédito ou forma de pagamento;
- As transações financeiras são gerenciadas integralmente pela Apple;
- A fatura de qualquer compra aparecerá como "Apple" no extrato do seu cartão ou banco;
- Reembolsos são, em regra, processados diretamente pela Apple ao método de pagamento original.
2. Como solicitar reembolso pela Apple
A maneira mais rápida e direta de solicitar reembolso é através dos canais oficiais da Apple:
2.1 Pelo site da Apple (recomendado)
- Acesse reportaproblem.apple.com;
- Entre com seu ID Apple;
- Localize a compra do Auralab na lista de transações;
- Selecione "Solicitar reembolso" e escolha o motivo;
- Aguarde a análise da Apple (normalmente 1 a 5 dias úteis).
2.2 Pelo iPhone
- Abra o app App Store;
- Toque no seu foto de perfil (canto superior direito);
- Toque em "Adquiridos" → localize o Auralab;
- Role para baixo e toque em "Denunciar um problema";
- Selecione o motivo e envie a solicitação.
2.3 Pelo iTunes/Finder no Mac
- Abra o Finder e clique no seu nome de usuário;
- Clique em "Ver informações da Conta";
- Role até "Histórico de Compras" e clique em "Ver tudo";
- Ao lado da compra, clique em "Denunciar um problema".
3. Prazo para solicitação
A Apple geralmente aceita solicitações de reembolso em até 90 diasapós a data da compra. Solicitações fora desse prazo estão sujeitas à análise discricionária da Apple e podem ser indeferidas.
Recomendamos solicitar o reembolso o quanto antes após identificar qualquer problema com a compra.
4. Cancelamento de assinaturas
Para evitar a cobrança do próximo ciclo de uma assinatura Auralab, o cancelamento deve ser realizado com pelo menos 24 horas de antecedência do término do período vigente. Para cancelar:
- Acesse Configurações do iPhone → [seu nome] → Assinaturas;
- Localize Auralab na lista;
- Toque em "Cancelar Assinatura" e confirme.
Após o cancelamento, você continuará tendo acesso às funcionalidades premium até o fim do período já pago. O cancelamento não gera reembolso automático do período em curso — para reembolso, siga as instruções da Seção 2.
5. Política de reembolso do Auralab
Embora o processamento de pagamentos seja responsabilidade da Apple, o Auralab adota a seguinte postura em relação a reembolsos:
5.1 Reembolso garantido
Apoiamos ativamente o reembolso nos seguintes casos:
- Cobrança duplicada pelo mesmo período ou item;
- Acesso não funcionando após pagamento confirmado (funcionalidade premium indisponível);
- Compra não autorizada por menores ou terceiros sem consentimento;
- Falha técnica grave que impeça o uso do serviço por período superior a 72 horas consecutivas.
5.2 Reembolso a critério da Apple
Nos demais casos, a decisão de reembolso é da Apple, incluindo:
- Insatisfação com o app após uso regular;
- Esquecimento de cancelamento antes da renovação;
- Compra por engano (após período de avaliação gratuito, se disponível);
- Mudança de ideia após a compra.
6. Período de avaliação gratuita
Quando o Auralab oferecer períodos de avaliação gratuita (trial), você não será cobrado durante esse período. A cobrança da assinatura só ocorre após o término do trial, caso não haja cancelamento prévio. Certifique-se de cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do trial para não ser cobrado.
7. Suporte do Auralab para casos de reembolso
Se você tiver dificuldades em obter reembolso diretamente pela Apple ou se identificar uma cobrança indevida, entre em contato conosco. Faremos o possível para intermediar a situação junto à Apple:
E-mail: contato@laboratorioaura.com.br
Assunto: [REEMBOLSO] + descrição do problema
Prazo de resposta: até 3 dias úteis
Inclua na mensagem: e-mail cadastrado no Auralab, data aproximada da compra e descrição do problema.
8. Direitos do consumidor
Esta política não prejudica os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em particular, compras realizadas exclusivamente pela internet podem ter direito de arrependimento de 7 dias corridos a partir da data da compra, conforme o Art. 49 do CDC.
Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail acima dentro do prazo de 7 dias.
9. Aura Points e itens virtuais
Os Aura Points são moeda virtual do Auralab sem valor monetário. Itens, conquistas e cosméticos do Auraman obtidos por meio de Aura Points ou progressão no app não são reembolsáveis em dinheiro, pois não representam compras financeiras.
Em caso de encerramento do app ou da conta, Aura Points acumulados não serão convertidos em dinheiro ou crédito.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Reembolso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail com antecedência razoável.
11. Contato
J. V. MENDES MOSANER LTDA
CNPJ: 47.553.379/0001-20
E-mail: contato@laboratorioaura.com.br
Site: laboratorioaura.com.br